Numa divulgação feita através da página do Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Viana Festas (empresa pública que organiza as festas da cidade) lançou este curioso comunicado.
Analisando-o, saltam à vista algumas coisas curiosas que pensei que só se faziam em regimes autoritários como Cuba ou Venezuela.
Primeiro, só a Viana Festas é que decide quem pode assistir sentado numa cadeira à procissão. Segundo, só as associações é que podem explorar a via pública. E terceiro, estas associações só podem explorar a via pública nas condições que a Viana Festas decide. Ou seja, esta empresa pública é que detém o monopólio da exploração comercial das cadeiras para ver o cortejo. Além disso, esconde através duma linguagem pouco clara que as pessoas que queiram explorar comercialmente a via pública tem fazer um donativo (taxa ou imposto) à empresa.
Isto chama-se fixação de preços e criação dum monopólio graças ao poder público. Primeiro impede a concorrência, já que ninguém pode fazer um preço abaixo dos 5€ e ninguém é louco para concorrer com um preço acima do praticado pela Viana Festas.
Resumindo, a Viana Festas juntamente com a conivência da Câmara Municipal arrebataram as Festas da Agonia aos cidadãos e eles é que controlam o que se faz e o que não se faz. As festas duma cidade são o lugar para que a espontaneidade surja a partir dos cidadãos e não uma festa organizada por uma empresa de cariz duvidoso, que vive graças à transferências de orçamentos públicos e que beneficiam uns quantos amigos. As Festas da Agonia deviam ser um espaço público aberto a toda a gente e os comerciantes deviam ter liberdade para negociarem livremente e os cidadãos e visitantes é que deveriam decidir a quem compram o lugar ou se trazem a cadeira de casa.
Mais um atentado da Câmara Municipal aos comerciantes e cidadãos, que mais uma vez vêm à sua liberdade ser arrebatada por um grupo de burocratas que vivem graças ao dinheiro dos impostos pagos por todos.
