Pagar demolições de edifícios privados com dinheiro público

Hoje vem noticiado que a empresa pública VianaPolis, detida em 40% pela Câmara de Viana e em 60% pelos Ministérios do Ambiente e Finanças, pretende levar até ao fim a expropriação e posterior demolição do Prédio Coutinho.

Segundo os últimos números oficiais da sociedade VianaPolis das 105 frações do prédio, 47 foram já adquiridas por acordo, 16 pela via litigiosa, enquanto em 42 – abrangidas pelos processos movidos pelos moradores – a expropriação ficou suspensa.

Por outras palavras, a Câmara Municipal de Viana e o novo governo pretendem forçar os moradores e proprietários a venderem a sua propriedade privada. Ou seja, a liberdade de escolha torna-se descartável quando um grupo de burocratas pretende fazer uma requalificação urbanística. 

Não está em causa a estética do edifício, dado que todos concordarão que é uma aberração arquitectónica. O que não se pode fazer é usar o poder coercivo do Estado para expropriar indivíduos. A demolição só fará sentido quando a totalidade dos proprietários quiser demolir. Usar o dinheiro dos contribuintes para embarcar em aventuras imobiliárias já acabou com o rebentamento da bolha de 2008, mas os socialistas teimam em não aprender e mal gastar o dinheiro público será sempre o seu passatempo preferido.

Viana tem um problema de identidade

Em marketing há um conceito fundamental transversal a todas as marcas: A lei do foco! Definimos as marcas numa palavra. Se pensarmos em Mercedes associamos a engenharia. BMW a direcção. Volvo a segurança.

Se definirmos a cidade de Viana numa palavra ou num conceito, qual seria? Turismo? Indústria? Serviços? Bem, Viana representa todos estes sectores, mas fá-lo de forma medíocre.

Casos de Polícia em Viana

Confesso, sou um criminoso. Apanhei duas multas de estacionamento em menos de um mês. É verdade que estacionei onde não devia, mas esse já é um assunto bastante discutível. 

Raras vezes os agentes da PSP devem apanhar alguém que lhes diga as verdades e eu decidi ter uma conversa com o chefe dos robots que só cumprem ordens. 

Hoje decidi estacionar o meu carro nessa "via rápida", tal como a mencionou o polícia que me multou, que é a Alameda João Alves Cerqueira em frente ao Bingo de Viana. O meu carro e os outros 50 que ali estacionam diariamente bloqueiam a segunda via, que tirando o mês de Agosto não é necessária. O problema nem é o bloqueio do trânsito nessa via, que exceptuando as festas da agonia tem tráfego suficiente para ocupar as duas vias, mas o "bloqueio de verbas" na conta bancária do P.A Parques que não tem tanta receita se o estacionamento for gratuito. Mas segundo o polícia este só faz o que as chefias lhe mandam. Quem será o "chefe" da polícia e o que este andará a fazer quando o único espaço público da cidade de Viana que junta mais de 100 pessoas ao mesmo tempo?

O espaço que falo é a Praça da Liberdade que durante as noites de Quarta, Sexta e Sábado serve de palco a episódios de violência, desrespeito da propriedade privada e outros episódios degradantes que envolvem todos os tipos de fluidos corporais. Durante a noite, eu que trabalho lá, nunca vi a polícia a fazer uma ronda. Se for para multar ou fazer operações Stop já aparecem. Lidar com bêbados e garantir a segurança pública é um trabalho chato que não dá dinheiro. Disse isto tudo ao agente que só recebe ordens e disse-lhe que era por culpa deles e da Câmara que a cidade estava deserta. Tenho que passar na PSP...

Viana da Foz do Lima

As Hamburgueres do Lobo Mau

Saber Mais

Por uma Viana verdadeiramente sustentável

O maior problema que enfrenta Viana do Castelo nestes tempos de crise económica é a desertificação. Uma volta pela cidade num dia de semana diz-nos muito acerca dos negócios que se fazem ou neste caso dos que não se fazem. Se nos afastarmos do centro urbano reparamos que muitos dos terrenos agrícolas estão ao abandono.

É preciso trazer gente à cidade urgentemente e para isso é preciso que se criem empresas que por sua vez criem postos de trabalho. Não podemos esperar que o Estado nos ajude através de fundos comunitários ou que as grandes empresas nos descubram porque nós somos mais um entre muitos. Temos que ser nós, vianenses, a tomar a iniciativa e investir cá. São os vianenses quem precisam de dinamizar e fazer crescer a economia local.

Nos tempos que correm ser-se sustentável é uma vantagem e Viana do Castelo tem tudo para o ser. Temos os recursos naturais necessários, a cultura e as tradições, faz falta que as pessoas se fixem cá para fazer o resto do trabalho. É preciso reabilitar os recursos, criando ou atraindo empresas e fixar uma comunidade que crie, consuma e venda a própria comida ao país e ao mundo.

Reabilitando terrenos, unindo produtores e vendedores locais podemos aumentar os postos de trabalho e assim reabilitar a economia da região. Produzindo os produtos da região e posteriormente vendê-los aos restaurantes e supermercados locais dinamizamos a economia de Viana e posteriormente do Alto Minho.

Alguns pontos que devem ser incluídos na agenda política local: 

• Incentivar os agricultores e produtores a venderem para a região através duma rede local de retalhistas e grossistas.
• Criar uma campanha de marketing para a sensibilização de consumo dos produtos locais.
• Alterar a frequência e localização do mercado para um sítio central.
• Arrendamento a preço simbólico ou leilão de terrenos agrícolas, públicos e inutilizados, para quem os reabilitar.
• Re-aproveitar infraestruturas existentes para evitar novos custos. 

O Vale do Lima é caracterizado pela sua gastronomia, produção vinícola, pela qualidade de vida e pelos produtos da região. O clima temperado é uma benesse em comparação a outros locais da Europa e aproveitar os recursos está nas nossas mãos. Falta uma estratégia descentralizada de oferta turística, apostando pela espontaneidade dos empresários e empreendedores ao invés do que acontece hoje, onde a Camara é que faz grande parte do investimento.

A cidade de Viana do Castelo precisa de aproveitar melhor as praças e o centro histórico para a organização de eventos culturais. A realização de mercados deveria ser feita na Praça da República, Praça 1º de Maio, Praça da Erva e Campo da Agonia, para reavivar estas zonas e criar um fluxo constante de pessoas. A frequência teria que aumentar igualmente para fixar comerciantes e habitantes. 

A Câmara não precisa de milhões para implementar isto, é só preciso disponibilizar e deixar fazer. Os privados fazem o resto do trabalho. 

A Romaria d'Agonia e o Turismo de Garrafão

Terminadas as festas com a chuva que veio "por a nu" algumas das características do sistema de escoamento de águas, é tempo para reflectir em algumas questões sobre a cidade e a sua estratégia.

À primeira questão que salta à vista é o facto de a Viana Festas precisar de 200 mil euros para organizar uma festa cujos pontos altos são manifestações populares que custam pouquíssimo dinheiro. Se ainda houvessem concertos poderíamos dizer que se gastavam em cachês dos artistas. Mas o Centro Cultural permaneceu fechado durante os quatro dias. Duvido muito que se gastem 200 mil euros em bancadas, estruturas e em fogo de artifício.

A desorganização da Vianafestas também é de salientar. A questão dos monopólio da venda de lugares, que tinha falado há uns tempos, foi um fracasso que ficou bem patente com o que aconteceu na Rua de Aveiro, onde os populares não foram na cantiga e deixaram os bancos vazios vendo o cortejo de pé. Foi vergonhoso o que fizeram com os bancos que lá estavam previamente.

Outra questão relaciona-se com o facto do tipo de turistas que queremos atrair nos quatro dias em que a cidade enche? O turismo de garrafão que faz picnics em qualquer espaço que encontra? Vi gente a fazer picnics no jardim da escola de Monserrate. Este tipo de turista apenas traz gasto e sujidade à cidade. Pouco benefício trazem aos comerciantes da cidade, pelo contrário, trazem despesa já que a única coisa que fazem é acumular lixo. Turismo de garrafão fica melhor em festivais do que numa romaria que deveria atrair outro tipo de turismo que compre a nossa história e as nossas tradições. 

Quem vem a Viana tem de ficar, amar e comprar para que a nossa economia se desenvolva. Se isto não acontece não seremos diferentes de qualquer festival do estilo de Paredes de Coura ou Vilar de Mouros, onde os terrenos estão abandonados o ano todo e durante 4 dias juntam milhares de pessoas que gastam o dinheiro com comerciantes de outro lado e deixam um rasto de lixo para os locais limparem.

Ponte de Lima vs Viana do Castelo

Destaque na Time Out Porto deste mês. A imagem que ilustra a maior parte do artigo não é o Parque da Cidade, é a Cúria.

Como não podia deixar de ser, a fotografia de Santa Luzia que há 20 anos ilustra a promoção da cidade e dois espaços privados são o destaque dado a Viana. Em vez de andarem a gastar dinheiro com a British Airways, apostar na imprensa local (fazendo lobby) não era mau pensado. Mas os responsáveis pelo turismo estão a dormir ou a sugar dinheiro da Viana Festas.

Mais propaganda interna

Qual será o motivo de tanta homenagem? É no mínimo estranho…

Fonte

A Rua das Tampas

Lanço um desafio aos vianenses: Contem as tampas de saneamento que existem na recém restaurada Rua Prior do Crato. Quem acertar ganha um curso de urbanismo com o Arq. Luis Nobre.

Estamos em 2015 portanto acho que esta foi uma decisão estética e não técnica.

A Viana Festas e a fixação de preços

Numa divulgação feita através da página do Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Viana Festas (empresa pública que organiza as festas da cidade) lançou este curioso comunicado.

Luís Nobre, o Vereador do Urbanismo de Viana que não percebe nada de… Urbanismo

O vereador Luís Nobre da Câmara Municipal de Viana, que agora é arquitecto, concorreu à Câmara de Ponte de Lima e reprovou. Teve uma nota inferior a 10. Uma vergonha.

Está tudo no site de Câmara de Ponte de Lima.

Na acta n.º 5 é tudo explicado. Afinal o vereador não sabe nada das matérias sobre as quais faz despachos e deliberações todos os dias. Assim se explicam obras como a Praia de Afife ou a transformação de uma rotunda em Praça.

Festas da Agonia: a diferença entre o ser e o parecer

À mulher de César pede-se não só que seja mas também que pareça. O ser e o parecer estão intimamente ligados, mas parecer sem ser é coisa de charlatães. As Festas da Agonia, actualmente são exactamente assim. Padecem do mal de que nesses quatro dias se faz transparecer um orgulho na cidade, que não existe os restantes dias do ano. Durante a romaria é vê-los orgulhosos da sua cidade que não frequentam o resto do ano.

A Cidade mais Bonita do Mundo

Viana do Castelo fotografada por Vítor Lomba Fotografia

"Senhor José Maria Costa derrube esse Muro!"

Ronald Reagan, carismático presidente dos Estados Unidos durante a década de 80, proferiu uma frase que iria ficar para história: "Senhor Gorbachev derrube esse muro". O muro em questão era o muro de Berlim, que dividia a cidade alemã em duas partes. A ocidente a parte capitalista e a oriente a parte comunista. Gorbachev aceitou a sugestão e em 1989 acedeu ao pedido de Reagan e derrubou o muro. Pouco depois assistiríamos ao colapso e desintegração da União Soviética.

Os comunistas e socialistas adoram muros e cercas. Como criam milhares de pobres todos os anos, precisam de mantê-los fechados para que estes não façam como os capitais e fujam em debandada para países economicamente mais livres. O célebre "Muro da Vergonha" impedia os pobres berlinenses orientais de visitar os seus familiares ocidentais e de experimentar as benesses do sistema capitalista. 

O Senhor José Maria, como não poderia deixar de ser, é um confesso adepto de cercar território (como falei no artigo anterior) e a sua nova invenção é um muro de betão em frente à Praia do Cabedelo. Como todos os vianenses, não sei qual é a função do tal muro nem tampouco conheço o plano de reabilitação das praias do concelho. O presidente da Câmara gosta de nos brindar com surpresas já aprovadas, como foi o caso da Praia Norte.

Julgo que todos os vianenses concordarão comigo se disser que a grande parte das praias não precisava de requalificação ou pelo menos da forma como está a ser efectuada. O que as praias precisavam era de melhores acessos ou quanto muito mais estruturas de apoio à praia como lojas ou bares. Julgo que também todos os frequentadores da praia do Cabedelo, concordarão comigo e dirão que as imediações da Praia estavam bem como estavam.

Mas José Maria é o paladino do urbanismo. Não só repete mais um plano de reabilitação falhado, depois do "Cemitério Balnear de Afife" e da "Meia Estrada da Praia de Carreço", esbanjando o dinheiro dos contribuintes de uma forma chocante. Só José Maria e a sua equipa de arquitectos planeadores é que sabem o que é melhor para as praias da cidade e fazem-no de forma totalmente opaca.

Outro atentado é o timing das obras, usando a desculpa que o governo só libertou os fundos comunitários agora e como urgia estragar a época balnear aos ilusos que usam a praia no verão, José Maria decidiu começar obras em 7 praias do concelho a inícios de Julho.

Por isso, Senhor José Maria Costa derrube esse Muro e ponha a mão na consciência.

Os impostos em Viana do Castelo

A voracidade fiscal das Câmaras traduz-se no movimento económico da cidade. Uma cidade com taxas municipais altas, detrai investimento e faz com que menos pessoas de instalem no concelho para viver e trabalhar. As Câmaras Municipais cobram quatro tipo de impostos sobre indíviduos ou empresas. São eles:

A Derrama: imposto em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo) criado em 2010 e correspondente a uma taxa de 2,5% sobre os lucros das empresas que superem os 2 milhões de euros.

A actual taxa de IRC é de 25% (isenção de 50% para os lucros até 12 500 euros), à qual acresce a taxa de derrama municipal que, consoante o concelho de localização da empresa, poderá atingir os 1,5%. Ou seja, taxa de IRC poderá atingir os 29%. Viana do Castelo tem a Taxa de Derrama no máximo, ou seja uma empresa escolherá outro concelho (como Braga por exemplo) onde em vez dos 1,5% que paga em Viana, se paga 1%.

Aqui podem comparar como Viana não só tem a taxa de IMI (Imposto Municipal de Imóveis) do distrito, mas quando comparada com outras cidades fica um pouco acima de concelhos como Barcelos, Braga ou Porto. 

O apetite fiscal do Sr. José Maria Costa não se fica só pelo IMI e a taxa de derrama, enquanto outras cidades devolvem o IRS aos habitantes, Viana cobra 5% no IRS aos indivíduos com domicilio fiscal na cidade. Ponte de Lima devolve os 5% aos sujeitos passivos.

A última taxa é o TMDP ou Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, na qual cada utilizador de serviços de telecomunicações paga de 0 a 0,25% nas facturas destes serviços. Viana mais uma vez no máximo.

As receitas do IUC (Imposto Único de Circulação) em Viana foram de 2 milhões, mais do dobro do que se amealhou em Esposende ou Ponte de Lima.

Nota positiva para a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)

Desta forma conseguem perceber a estagnação económica da cidade. O executivo camarário PS tem das taxas mais altas do país, além da famosa burocracia e dos processos eternos de licenças. Assim não é de estranhar que não haja empresários nem empreendedores que venham para cá trabalhar. Quando o dinheiro dos trabalhadores e das empresas não se encontra no bolso dos mesmos, estes tendem a levar o dinheiro e bens de capital para outras paragens. A mordida fiscal da Câmara Municipal de Viana do Castelo é considerável quando comparada com outras cidades. A despesa do executivo minhoto está ao nível de cidades como Setúbal, o que demonstra que Viana possui uma economia muito centralizada e planificada. Os efeitos, esses já são conhecidos.

Fonte

Sobre a Lei dos Bares e Discotecas da Câmara de Viana

A bandeira de Gadsgen é um símbolo para os libertários, uma cascavel preta numa posição de ataque sobre fundo amarelo e com a frase "Don't tread no me" ou em português "Não me espezinhes".

Não é razão para menos, a Câmara Municipal pretende dizer aos empresários hoteleiros até que horas podem eles abrir os seus negócios. Qual regulador, a Câmara é que diz a todos os vianenses quando são horas de ir dormir. Os bares terão que fechar às 2h e as discotecas às 4h. Tal paternalismo estatal só foi visto nos países comunistas, que afinal parecem ser do agrado do presidente.

Não há maior falta de respeito pelos empresários e pelos trabalhadores que a hiper regulação. Se um empresário quiser abrir as portas da sua empresa durante 24h por dia, não pode porque há um decreto camarário que diz que não pode. Se uma discoteca não coloca em causa o bem estar público, porque não pode fechar a que horas bem entender?! Desde que não incomode os outros, pode perfeitamente funcionar às 24h por dia. Neste caso seria benéfico tanto para o empresário, para os seus trabalhadores que podem ganhar por trabalhar mais horas e os cidadãos que tem espaços para se divertirem a toda a hora.

O que José Maria Costa pretende é cercar ainda mais a cidade, criar mais desemprego porque os bares vão facturar menos e os jovens em vez de saírem em Viana, fugirão para outros lados onde haja mais gente que se quer divertir até às horas que bem lhes apetecer. Parece que este executivo pretende ficar sozinho na cidade com as suas obras de arquitectura magníficas e esculturas inflacionadas.

Vou vendo que os vianenses se revoltam contra o executivo. A onda começa a crescer.

A propaganda interna segundo José Maria Costa

Não, caro leitor vianense, estes outdoors não se encontram numa cidade estrangeira nem tampouco noutra cidade portuguesa. Esta campanha de publicidade encontra-se em Viana do Castelo, perto do Liceu e na estrada da Papanata.
Em marketing quando fazemos uma campanha de publicidade, esta é dirigida a um público alvo. As campanhas não são para toda a gente e se formos descartando hipoteses, eu não consigo chegar a outro público alvo que não sejam os vianenses ou algum turista que já esteja em Viana. Portanto quando o público alvo é quem paga a campanha, podemos chamar-lhe de propaganda ao estilo Goebbels.
Não sei qual era o efeito pretendido, mas qualquer pessoa com mais de dois neurónios, saberia que estes outdoors deviam estar no Porto, Lisboa ou numa qualquer cidade estrangeira. Nem quero falar da ausência de um posto de turismo.
Mais um caso de má administração do dinheiro público.

Campeonatos de Vela às três pancadas

Primeiro de tudo acho fantástico que Viana do Castelo acolha este tipo de eventos. No entanto, considero que estes eventos devem ser financiados exclusivamente por privados e a Câmara (não sei se é o caso) não deve por um único cêntimo do seu orçamento. Eu não devo ser obrigado a pagar para que estes eventos se realizem aqui. Isto não pode ser Roma onde se dava pão e circo.

Depois, se fazes as coisas faz bem: não podes albergar uma competição de nível europeu e fazer remendos à estrada. Se gastas 470 mil euros em estacas numa praia podes muito bem fazer uma estrada "como Deus manda".

Algum de vocês convidava alguém a vossa casa e fazia um jantar na garagem? Se não se tem capacidade para atrair eventos internacionais, portanto não vamos fazer má figura. Antes da megalomania vem a humildade e isto é válido para quem pagou o evento, seja a câmara ou um privado.

O público não parece interessado em Vela. Mais uma vez a oferta não cria procura.

Os Onze Magníficos

Podem agradecer a estas 11 personagens a obra feita durante 21 anos de governação socialista de Viana do Castelo.