13 de maio de 2014

O único provedor possível?



Pese a inevitabilidade do Estado, a maior parte dos bens que consumimos, inclusivé os mais importantes, são-nos fornecidos através do mercado: a alimentação, vestuário, vivenda, comunicações etc. Provavelmente se o estado, no ultimo século, tivesse monopolizado a provisão de alimentos, a maior parte das pessoas questionar-se-ia acerca da capacidade do livre mercado de fornecer alimentos. As perguntas seriam as mesmas que hoje se colocam para a educação ou saúde: "Como é que podemos deixar um sector tão importante nas mãos de empresários gananciosos?", "E se os empresários se juntassem para nos matar de fome?","Como provisionariamos comida a qualquer altura?", "Vamos deixar as pessoas morrerem à porta dos supermercados?", "A maior parte das pessoas não teria condições para pagar alimentos".

Os serviços prestados pelos privados não tem porque seguir os mesmos moldes das empresas públicas. Não existe um modelo perfeito de prestar serviços, portanto o mercado é livre de explorar novos conceitos e a criatividade dos empresários criará uma competição para atrair clientes. Ao contrário do que acontece com empresas públicas que detêm o monopólio, evitam a experimentação descentralizada e focam-se num modelo produtivo que muitas vezes é nefasto para os consumidores e vantajoso para lobbies e burocratas.

Tomemos como exemplo a educação, onde o estado participou directa (escolas públicas) ou indirectamente (planos curriculares) na totalidade do sector. Hoje todos aceitamos que a educação primária deve ser feita dos 6-10, a básica dos 10-15, secundária dos 15-18 e superior dos 18 em diante; e que deve fazer grupos de 30 alunos que estão 6 horas por dia a absorver conteúdos definidos pelo Estado e que periodicamente são submetidos a exames para testar os conhecimentos. Está provado que existem métodos mais eficazes e baratos para tirar melhor partido de cada aluno. Mas como o Estado controla o sector, temos um modelo educativo que não se adapta ao mercado de trabalho do século XXI e que ainda segue padrões definidos há dois séculos atrás.

A actuação do estado deveria ser feita apenas nos sectores onde o mercado ou a organização social não conseguem alcançar. Que a participação do Estado seja requerida numa área em específico, não quer dizer que o tenha que ser em todas.

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