Pensamento do dia

Um libertário deve sempre defender a livre circulação de bens, capitais e pessoas.

A Mochila Austríaca e o Modelo Laboral

A mudança do modelo laboral austríaco

Em 2003, um acordo entre partidos permitiu uma profunda reforma do modelo laboral na Austria. O objectivo era flexibilizar o mercado laboral e ao mesmo tempo oferecer uma indemnização crescente ao trabalhador durante a sua vida laboral.

Correu-lhes bastante bem, com uma taxa de desemprego de 4,8% (subiu apenas 1 ponto quando comparado com os mínimos de 2008). A percentagem de precários é apenas de 9.2%. Quando comparamos estes números com os portugueses é caso para dizer que o modelo austríaco funciona e muito bem.

Como funciona?

Na Austria não existe indemnização por despedimento como cá: as empresas podem despedir um trabalhador a custo zero é aí que entra o capital guardado na tal mochila. Todos os meses, o empresário paga 1,53% do salário bruto do empregado. Esse dinheiro é investido através de fundos de investimento que tentam rentabilizar o dinheiro da melhor forma, no entanto o Estado garante 100% desse capital.

O factor chave é que o dinheiro é do trabalhador. Se é despedido, a mochila é a sua indemnização (independente do subsidio de desemprego); se muda de trabalho, a mochila vai com o trabalhador; se o trabalhador decide abrir uma empresa ou trabalhar por contra própria pode resgastar o dinheiro a qualquer momento. É também um complemento à reforma. No fundo é um mini-sistema de pensões que se pode resgatar quando se é despedido.

Vantagens e Desvantagens

As principais desvantagens é que ao não haver compensação ao trabalhador por parte da entidade patronal, podem existir alguns incentivos ao despedimento em caso de instabilidade económica. O empresário pode ajustar a sua equipa sem qualquer custo. A outra desvantagem é que ao ser o empresário a pagar o 1,53% do salário bruto aumenta os custos do trabalho. No entanto as empresas precisam de contar com capital para pagar indemnizações em caso de despedimentos.

As vantagens são várias, a começar pelo aumento da contratação. Ao haver um contrato único de trabalho o processo de contratação torna-se mais simples e o mercado torna-se mais flexivel, existem mais incentivos a ser produtivo (uma vez que o trabalhador tem se ser mais competitivo). No fundo a mochila é salário que é investido e pode ser recuperado a qualquer momento da nossa vida laboral. Em Portugal seria uma forma de incentivar as empresas a serem mais produtivas.

Europa vai contar com uma Mega Ciclovia

Uma mega ciclovia com 70 mil quilómetros de extensão será contruída na Europa até 2020. A “EuroVelo” ligará 43 países num total de 14 rotas de diferentes tamanhos. Poderá ser utilizada tanto por turistas em grandes viagens como pelas populações locais nos deslocamentos do dia a dia.

Cada uma das rotas recebeu um nome relacionado às paisagens e histórias encontradas durante o trajecto. A rota 14, por exemplo, foi baptizada de “Cortina de Ferro”, numa alusão à Guerra Fria. Com 10.400 quilômetros e interligando 20 nações – entre elas Noruega, Rússia, Alemanha, Bulgária e Turquia - vai ser a maior rota da megaciclovia.