A mudança do modelo laboral austríaco
Em 2003, um acordo entre partidos permitiu uma profunda reforma do modelo laboral na Austria. O objectivo era flexibilizar o mercado laboral e ao mesmo tempo oferecer uma indemnização crescente ao trabalhador durante a sua vida laboral.
Correu-lhes bastante bem, com uma taxa de desemprego de 4,8% (subiu apenas 1 ponto quando comparado com os mínimos de 2008). A percentagem de precários é apenas de 9.2%. Quando comparamos estes números com os portugueses é caso para dizer que o modelo austríaco funciona e muito bem.
Como funciona?
Na Austria não existe indemnização por despedimento como cá: as empresas podem despedir um trabalhador a custo zero é aí que entra o capital guardado na tal mochila. Todos os meses, o empresário paga 1,53% do salário bruto do empregado. Esse dinheiro é investido através de fundos de investimento que tentam rentabilizar o dinheiro da melhor forma, no entanto o Estado garante 100% desse capital.
O factor chave é que o dinheiro é do trabalhador. Se é despedido, a mochila é a sua indemnização (independente do subsidio de desemprego); se muda de trabalho, a mochila vai com o trabalhador; se o trabalhador decide abrir uma empresa ou trabalhar por contra própria pode resgastar o dinheiro a qualquer momento. É também um complemento à reforma. No fundo é um mini-sistema de pensões que se pode resgatar quando se é despedido.
Vantagens e Desvantagens
As principais desvantagens é que ao não haver compensação ao trabalhador por parte da entidade patronal, podem existir alguns incentivos ao despedimento em caso de instabilidade económica. O empresário pode ajustar a sua equipa sem qualquer custo. A outra desvantagem é que ao ser o empresário a pagar o 1,53% do salário bruto aumenta os custos do trabalho. No entanto as empresas precisam de contar com capital para pagar indemnizações em caso de despedimentos.As vantagens são várias, a começar pelo aumento da contratação. Ao haver um contrato único de trabalho o processo de contratação torna-se mais simples e o mercado torna-se mais flexivel, existem mais incentivos a ser produtivo (uma vez que o trabalhador tem se ser mais competitivo). No fundo a mochila é salário que é investido e pode ser recuperado a qualquer momento da nossa vida laboral. Em Portugal seria uma forma de incentivar as empresas a serem mais produtivas.
