A Mochila Austríaca e o Modelo Laboral

A mudança do modelo laboral austríaco

Em 2003, um acordo entre partidos permitiu uma profunda reforma do modelo laboral na Austria. O objectivo era flexibilizar o mercado laboral e ao mesmo tempo oferecer uma indemnização crescente ao trabalhador durante a sua vida laboral.

Correu-lhes bastante bem, com uma taxa de desemprego de 4,8% (subiu apenas 1 ponto quando comparado com os mínimos de 2008). A percentagem de precários é apenas de 9.2%. Quando comparamos estes números com os portugueses é caso para dizer que o modelo austríaco funciona e muito bem.

Como funciona?

Na Austria não existe indemnização por despedimento como cá: as empresas podem despedir um trabalhador a custo zero é aí que entra o capital guardado na tal mochila. Todos os meses, o empresário paga 1,53% do salário bruto do empregado. Esse dinheiro é investido através de fundos de investimento que tentam rentabilizar o dinheiro da melhor forma, no entanto o Estado garante 100% desse capital.

O factor chave é que o dinheiro é do trabalhador. Se é despedido, a mochila é a sua indemnização (independente do subsidio de desemprego); se muda de trabalho, a mochila vai com o trabalhador; se o trabalhador decide abrir uma empresa ou trabalhar por contra própria pode resgastar o dinheiro a qualquer momento. É também um complemento à reforma. No fundo é um mini-sistema de pensões que se pode resgatar quando se é despedido.

Vantagens e Desvantagens

As principais desvantagens é que ao não haver compensação ao trabalhador por parte da entidade patronal, podem existir alguns incentivos ao despedimento em caso de instabilidade económica. O empresário pode ajustar a sua equipa sem qualquer custo. A outra desvantagem é que ao ser o empresário a pagar o 1,53% do salário bruto aumenta os custos do trabalho. No entanto as empresas precisam de contar com capital para pagar indemnizações em caso de despedimentos.

As vantagens são várias, a começar pelo aumento da contratação. Ao haver um contrato único de trabalho o processo de contratação torna-se mais simples e o mercado torna-se mais flexivel, existem mais incentivos a ser produtivo (uma vez que o trabalhador tem se ser mais competitivo). No fundo a mochila é salário que é investido e pode ser recuperado a qualquer momento da nossa vida laboral. Em Portugal seria uma forma de incentivar as empresas a serem mais produtivas.

Overdose: The Next Financial Crisis

Documentário sobre a próxima crise financeira.

Logo do Instituto de Formação Carlos Mota Pinto

Logotipo feito em 2010 para o Instituto Carlos Mota Pinto

Onde 100 mil euros compram mais metros quadrados

Braga mais uma vez exemplo para as demais cidades do país. Em Viana assistimos a um mercado imobiliário caríssimo que não se adequa aos preços de mercado. Assim se justifica tanto imóvel fechado e em ruínas. A falta de procura não fez baixar os preços, como seria expectável. Assistimos a uma fixação de preços e a placas em prédios a dizer vende-se eternamente, sem que tenham alguma vez sido vendidos. 

A Cidade mais Bonita do Mundo

Viana do Castelo fotografada por Vítor Lomba Fotografia

Cadena Ser entrevista um anarcocapitalista

Hermenegildo Altozano é um advogado espanhol que foi entrevistado pela Cadena Ser e surpreendeu o entrevistador com as respostas dadas.

Bi-Partidismo ao assalto

Urbanismo, Ceaucescu e a Câmara de Viana

Artigo escrito para o Minho Digital de 24 de Julho de 2014

Ceaucescu foi o presidente comunista que governou a Roménia nos anos 80. Profundo liberticida, autoritário e sanguinário, possuía uma enorme paixão pelo urbanismo. Tanto que é recordado pela sua obra "Ceaushima", dito em tom irónico para descrever o desastre urbanista que fez em Bucareste. Aplicou a máxima de Lenine "Destruir o velho e construir o novo" e no final acabou por desfigurar a outrora conhecida Paris do Danúbio.

Depois de um terramoto que assolou a cidade, causando mil mortes, trinta edifícios destruídos e danos em edifícios pré-comunistas, o regime de Ceaucescu achou que este era um sinal da superioridade sobre outras épocas e daí decide demolir igrejas e palácios para construir o centro cívico.

O preço da gasolina em impostos

Porque é que o preço do petróleo desce e o preço da gasolina não?

"Senhor José Maria Costa derrube esse Muro!"

Ronald Reagan, carismático presidente dos Estados Unidos durante a década de 80, proferiu uma frase que iria ficar para história: "Senhor Gorbachev derrube esse muro". O muro em questão era o muro de Berlim, que dividia a cidade alemã em duas partes. A ocidente a parte capitalista e a oriente a parte comunista. Gorbachev aceitou a sugestão e em 1989 acedeu ao pedido de Reagan e derrubou o muro. Pouco depois assistiríamos ao colapso e desintegração da União Soviética.

Os comunistas e socialistas adoram muros e cercas. Como criam milhares de pobres todos os anos, precisam de mantê-los fechados para que estes não façam como os capitais e fujam em debandada para países economicamente mais livres. O célebre "Muro da Vergonha" impedia os pobres berlinenses orientais de visitar os seus familiares ocidentais e de experimentar as benesses do sistema capitalista. 

O Senhor José Maria, como não poderia deixar de ser, é um confesso adepto de cercar território (como falei no artigo anterior) e a sua nova invenção é um muro de betão em frente à Praia do Cabedelo. Como todos os vianenses, não sei qual é a função do tal muro nem tampouco conheço o plano de reabilitação das praias do concelho. O presidente da Câmara gosta de nos brindar com surpresas já aprovadas, como foi o caso da Praia Norte.

Julgo que todos os vianenses concordarão comigo se disser que a grande parte das praias não precisava de requalificação ou pelo menos da forma como está a ser efectuada. O que as praias precisavam era de melhores acessos ou quanto muito mais estruturas de apoio à praia como lojas ou bares. Julgo que também todos os frequentadores da praia do Cabedelo, concordarão comigo e dirão que as imediações da Praia estavam bem como estavam.

Mas José Maria é o paladino do urbanismo. Não só repete mais um plano de reabilitação falhado, depois do "Cemitério Balnear de Afife" e da "Meia Estrada da Praia de Carreço", esbanjando o dinheiro dos contribuintes de uma forma chocante. Só José Maria e a sua equipa de arquitectos planeadores é que sabem o que é melhor para as praias da cidade e fazem-no de forma totalmente opaca.

Outro atentado é o timing das obras, usando a desculpa que o governo só libertou os fundos comunitários agora e como urgia estragar a época balnear aos ilusos que usam a praia no verão, José Maria decidiu começar obras em 7 praias do concelho a inícios de Julho.

Por isso, Senhor José Maria Costa derrube esse Muro e ponha a mão na consciência.

A Teoria dos Arcos Dourados

Steven Pinker é psicólogo e professor da Universidade de Harvard. O autor de "The Better Angels Of Our Nature" demonstra nesta obra como a criminalidade tem descido desde a introdução do capitalismo.

Os impostos em Viana do Castelo

A voracidade fiscal das Câmaras traduz-se no movimento económico da cidade. Uma cidade com taxas municipais altas, detrai investimento e faz com que menos pessoas de instalem no concelho para viver e trabalhar. As Câmaras Municipais cobram quatro tipo de impostos sobre indíviduos ou empresas. São eles:

A Derrama: imposto em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo) criado em 2010 e correspondente a uma taxa de 2,5% sobre os lucros das empresas que superem os 2 milhões de euros.

A actual taxa de IRC é de 25% (isenção de 50% para os lucros até 12 500 euros), à qual acresce a taxa de derrama municipal que, consoante o concelho de localização da empresa, poderá atingir os 1,5%. Ou seja, taxa de IRC poderá atingir os 29%. Viana do Castelo tem a Taxa de Derrama no máximo, ou seja uma empresa escolherá outro concelho (como Braga por exemplo) onde em vez dos 1,5% que paga em Viana, se paga 1%.

Aqui podem comparar como Viana não só tem a taxa de IMI (Imposto Municipal de Imóveis) do distrito, mas quando comparada com outras cidades fica um pouco acima de concelhos como Barcelos, Braga ou Porto. 

O apetite fiscal do Sr. José Maria Costa não se fica só pelo IMI e a taxa de derrama, enquanto outras cidades devolvem o IRS aos habitantes, Viana cobra 5% no IRS aos indivíduos com domicilio fiscal na cidade. Ponte de Lima devolve os 5% aos sujeitos passivos.

A última taxa é o TMDP ou Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, na qual cada utilizador de serviços de telecomunicações paga de 0 a 0,25% nas facturas destes serviços. Viana mais uma vez no máximo.

As receitas do IUC (Imposto Único de Circulação) em Viana foram de 2 milhões, mais do dobro do que se amealhou em Esposende ou Ponte de Lima.

Nota positiva para a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)

Desta forma conseguem perceber a estagnação económica da cidade. O executivo camarário PS tem das taxas mais altas do país, além da famosa burocracia e dos processos eternos de licenças. Assim não é de estranhar que não haja empresários nem empreendedores que venham para cá trabalhar. Quando o dinheiro dos trabalhadores e das empresas não se encontra no bolso dos mesmos, estes tendem a levar o dinheiro e bens de capital para outras paragens. A mordida fiscal da Câmara Municipal de Viana do Castelo é considerável quando comparada com outras cidades. A despesa do executivo minhoto está ao nível de cidades como Setúbal, o que demonstra que Viana possui uma economia muito centralizada e planificada. Os efeitos, esses já são conhecidos.

Fonte

Este cartoon descreve o que se passou na Grécia

Via: @karamagalis no Twitter

Sobre a Lei dos Bares e Discotecas da Câmara de Viana

A bandeira de Gadsgen é um símbolo para os libertários, uma cascavel preta numa posição de ataque sobre fundo amarelo e com a frase "Don't tread no me" ou em português "Não me espezinhes".

Não é razão para menos, a Câmara Municipal pretende dizer aos empresários hoteleiros até que horas podem eles abrir os seus negócios. Qual regulador, a Câmara é que diz a todos os vianenses quando são horas de ir dormir. Os bares terão que fechar às 2h e as discotecas às 4h. Tal paternalismo estatal só foi visto nos países comunistas, que afinal parecem ser do agrado do presidente.

Não há maior falta de respeito pelos empresários e pelos trabalhadores que a hiper regulação. Se um empresário quiser abrir as portas da sua empresa durante 24h por dia, não pode porque há um decreto camarário que diz que não pode. Se uma discoteca não coloca em causa o bem estar público, porque não pode fechar a que horas bem entender?! Desde que não incomode os outros, pode perfeitamente funcionar às 24h por dia. Neste caso seria benéfico tanto para o empresário, para os seus trabalhadores que podem ganhar por trabalhar mais horas e os cidadãos que tem espaços para se divertirem a toda a hora.

O que José Maria Costa pretende é cercar ainda mais a cidade, criar mais desemprego porque os bares vão facturar menos e os jovens em vez de saírem em Viana, fugirão para outros lados onde haja mais gente que se quer divertir até às horas que bem lhes apetecer. Parece que este executivo pretende ficar sozinho na cidade com as suas obras de arquitectura magníficas e esculturas inflacionadas.

Vou vendo que os vianenses se revoltam contra o executivo. A onda começa a crescer.

Em caso de Overdose

As drogas que se vendem na farmácia ou no supermercado são legais. Se é uma planta é ilegal.