Vamos fazer contas. Quanto custa a um empresário criar um posto de trabalho em Portugal? Vamos supor que uma empresa decide criar um posto de trabalho e que dispõe de 1.000,00 euros brutos mensais para pagar ao funcionário, multiplicado por 14 meses. Para simplificar, vamos imaginar que esse trabalhador é solteiro. De acordo com a lei do trabalho, a empresa teria de contribuir para a Segurança Social um 23,75% do salário bruto, ou seja teria que pagar mais 237,50 euros sobre esses 1.000,00 euros.
No final do ano o empresário pagaria 14 mil euros (duodécimos) ao empregado e mais 3318 euros à Segurança Social.
O trabalhador também contribui 11% para a TSU (Taxa Social Única), vê retido o IRS na fonte que neste caso seria 13,5% mais a sobretaxa de IRS. Aos 1.000,00 euros juntamos as taxas e retiramos no total 253,75 euros. Se juntarmos os duodécimos no final as taxas são de 274,90 euros.
Só em impostos entre trabalhador e entidade patronal são 6.616,80 euros por ano que vão para os cofres do Estado.
Um trabalhador que tem um rendimento bruto de 1.000,00 euros, recebe no final do mês de 746,25 euros. É com este salário que vai consumir, adquirindo bens e serviços e pagando o IVA que sobre eles recai, nas taxas de 6%, 13% e 23%. É também com este salário que paga outros impostos indirectos como as taxas dos combustíveis, imposto automóvel, IMI etc. É difícil contabilizar os impostos indirectos, já que as taxas são diferentes e estão sempre escondidas.
Feitas estas contas, é caso para dizer somos todos funcionários do Estado e que o sector privado sustenta um Estado sobre dimensionado e atrofiado. Portugal a nível de pressão fiscal na OCDE só fica atrás da Turquia e de Espanha. Um salário modesto na Europa é taxado em Portugal como se fosse milionário.
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Pressão Fiscal na OCDE |
A questão que se coloca é: se o Estado taxa o tabaco e o álcool para desincentivar o seu consumo, taxando o trabalho não está a desincentivar a sua criação? Taxando 1/3 dum salário modesto não obriga os trabalhadores a ficarem mais pobres? Esse dinheiro não estaria melhor no bolso do trabalhador que saberia melhor o que fazer com o dinheiro do que um grupo de burocratas para a troco nos oferecerem segurança?
Podem fazer a simulação do vosso salário aqui