Onde 100 mil euros compram mais metros quadrados

Braga mais uma vez exemplo para as demais cidades do país. Em Viana assistimos a um mercado imobiliário caríssimo que não se adequa aos preços de mercado. Assim se justifica tanto imóvel fechado e em ruínas. A falta de procura não fez baixar os preços, como seria expectável. Assistimos a uma fixação de preços e a placas em prédios a dizer vende-se eternamente, sem que tenham alguma vez sido vendidos. 

Urbanismo, Ceaucescu e a Câmara de Viana

Artigo escrito para o Minho Digital de 24 de Julho de 2014

Ceaucescu foi o presidente comunista que governou a Roménia nos anos 80. Profundo liberticida, autoritário e sanguinário, possuía uma enorme paixão pelo urbanismo. Tanto que é recordado pela sua obra "Ceaushima", dito em tom irónico para descrever o desastre urbanista que fez em Bucareste. Aplicou a máxima de Lenine "Destruir o velho e construir o novo" e no final acabou por desfigurar a outrora conhecida Paris do Danúbio.

Depois de um terramoto que assolou a cidade, causando mil mortes, trinta edifícios destruídos e danos em edifícios pré-comunistas, o regime de Ceaucescu achou que este era um sinal da superioridade sobre outras épocas e daí decide demolir igrejas e palácios para construir o centro cívico.

"Senhor José Maria Costa derrube esse Muro!"

Ronald Reagan, carismático presidente dos Estados Unidos durante a década de 80, proferiu uma frase que iria ficar para história: "Senhor Gorbachev derrube esse muro". O muro em questão era o muro de Berlim, que dividia a cidade alemã em duas partes. A ocidente a parte capitalista e a oriente a parte comunista. Gorbachev aceitou a sugestão e em 1989 acedeu ao pedido de Reagan e derrubou o muro. Pouco depois assistiríamos ao colapso e desintegração da União Soviética.

Os comunistas e socialistas adoram muros e cercas. Como criam milhares de pobres todos os anos, precisam de mantê-los fechados para que estes não façam como os capitais e fujam em debandada para países economicamente mais livres. O célebre "Muro da Vergonha" impedia os pobres berlinenses orientais de visitar os seus familiares ocidentais e de experimentar as benesses do sistema capitalista. 

O Senhor José Maria, como não poderia deixar de ser, é um confesso adepto de cercar território (como falei no artigo anterior) e a sua nova invenção é um muro de betão em frente à Praia do Cabedelo. Como todos os vianenses, não sei qual é a função do tal muro nem tampouco conheço o plano de reabilitação das praias do concelho. O presidente da Câmara gosta de nos brindar com surpresas já aprovadas, como foi o caso da Praia Norte.

Julgo que todos os vianenses concordarão comigo se disser que a grande parte das praias não precisava de requalificação ou pelo menos da forma como está a ser efectuada. O que as praias precisavam era de melhores acessos ou quanto muito mais estruturas de apoio à praia como lojas ou bares. Julgo que também todos os frequentadores da praia do Cabedelo, concordarão comigo e dirão que as imediações da Praia estavam bem como estavam.

Mas José Maria é o paladino do urbanismo. Não só repete mais um plano de reabilitação falhado, depois do "Cemitério Balnear de Afife" e da "Meia Estrada da Praia de Carreço", esbanjando o dinheiro dos contribuintes de uma forma chocante. Só José Maria e a sua equipa de arquitectos planeadores é que sabem o que é melhor para as praias da cidade e fazem-no de forma totalmente opaca.

Outro atentado é o timing das obras, usando a desculpa que o governo só libertou os fundos comunitários agora e como urgia estragar a época balnear aos ilusos que usam a praia no verão, José Maria decidiu começar obras em 7 praias do concelho a inícios de Julho.

Por isso, Senhor José Maria Costa derrube esse Muro e ponha a mão na consciência.

Os impostos em Viana do Castelo

A voracidade fiscal das Câmaras traduz-se no movimento económico da cidade. Uma cidade com taxas municipais altas, detrai investimento e faz com que menos pessoas de instalem no concelho para viver e trabalhar. As Câmaras Municipais cobram quatro tipo de impostos sobre indíviduos ou empresas. São eles:

A Derrama: imposto em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo) criado em 2010 e correspondente a uma taxa de 2,5% sobre os lucros das empresas que superem os 2 milhões de euros.

A actual taxa de IRC é de 25% (isenção de 50% para os lucros até 12 500 euros), à qual acresce a taxa de derrama municipal que, consoante o concelho de localização da empresa, poderá atingir os 1,5%. Ou seja, taxa de IRC poderá atingir os 29%. Viana do Castelo tem a Taxa de Derrama no máximo, ou seja uma empresa escolherá outro concelho (como Braga por exemplo) onde em vez dos 1,5% que paga em Viana, se paga 1%.

Aqui podem comparar como Viana não só tem a taxa de IMI (Imposto Municipal de Imóveis) do distrito, mas quando comparada com outras cidades fica um pouco acima de concelhos como Barcelos, Braga ou Porto. 

O apetite fiscal do Sr. José Maria Costa não se fica só pelo IMI e a taxa de derrama, enquanto outras cidades devolvem o IRS aos habitantes, Viana cobra 5% no IRS aos indivíduos com domicilio fiscal na cidade. Ponte de Lima devolve os 5% aos sujeitos passivos.

A última taxa é o TMDP ou Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, na qual cada utilizador de serviços de telecomunicações paga de 0 a 0,25% nas facturas destes serviços. Viana mais uma vez no máximo.

As receitas do IUC (Imposto Único de Circulação) em Viana foram de 2 milhões, mais do dobro do que se amealhou em Esposende ou Ponte de Lima.

Nota positiva para a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)

Desta forma conseguem perceber a estagnação económica da cidade. O executivo camarário PS tem das taxas mais altas do país, além da famosa burocracia e dos processos eternos de licenças. Assim não é de estranhar que não haja empresários nem empreendedores que venham para cá trabalhar. Quando o dinheiro dos trabalhadores e das empresas não se encontra no bolso dos mesmos, estes tendem a levar o dinheiro e bens de capital para outras paragens. A mordida fiscal da Câmara Municipal de Viana do Castelo é considerável quando comparada com outras cidades. A despesa do executivo minhoto está ao nível de cidades como Setúbal, o que demonstra que Viana possui uma economia muito centralizada e planificada. Os efeitos, esses já são conhecidos.

Fonte

Sobre a Lei dos Bares e Discotecas da Câmara de Viana

A bandeira de Gadsgen é um símbolo para os libertários, uma cascavel preta numa posição de ataque sobre fundo amarelo e com a frase "Don't tread no me" ou em português "Não me espezinhes".

Não é razão para menos, a Câmara Municipal pretende dizer aos empresários hoteleiros até que horas podem eles abrir os seus negócios. Qual regulador, a Câmara é que diz a todos os vianenses quando são horas de ir dormir. Os bares terão que fechar às 2h e as discotecas às 4h. Tal paternalismo estatal só foi visto nos países comunistas, que afinal parecem ser do agrado do presidente.

Não há maior falta de respeito pelos empresários e pelos trabalhadores que a hiper regulação. Se um empresário quiser abrir as portas da sua empresa durante 24h por dia, não pode porque há um decreto camarário que diz que não pode. Se uma discoteca não coloca em causa o bem estar público, porque não pode fechar a que horas bem entender?! Desde que não incomode os outros, pode perfeitamente funcionar às 24h por dia. Neste caso seria benéfico tanto para o empresário, para os seus trabalhadores que podem ganhar por trabalhar mais horas e os cidadãos que tem espaços para se divertirem a toda a hora.

O que José Maria Costa pretende é cercar ainda mais a cidade, criar mais desemprego porque os bares vão facturar menos e os jovens em vez de saírem em Viana, fugirão para outros lados onde haja mais gente que se quer divertir até às horas que bem lhes apetecer. Parece que este executivo pretende ficar sozinho na cidade com as suas obras de arquitectura magníficas e esculturas inflacionadas.

Vou vendo que os vianenses se revoltam contra o executivo. A onda começa a crescer.

Deus e a Liberdade

Proudhon tinha toda a razão. 

A Praia da Meia Estrada (Ex-Praia de Carreço)

Algo que me revolta profundamente é o dinheiro dos contribuintes (pago em impostos) ser esbanjado como se não houvesse amanhã. A Praia de Carreço é um bom exemplo, como muitos outros, de dinheiro deitado fora ou como costumo dizer "cavar buracos para depois os tapar".

Imagine um mundo em que...

A diferença entre os Elefantes de Ponte de Lima e os de Viana

A diferença está mesmo na cor

Sobre a ADSE

A questão não é se os funcionários públicos pagam a ADSE a mais, a questão é porque os funcionários do Estado têm um sistema de saúde diferente de todos os portugueses e porque são os privados a financiar este sistema através de impostos.

A multa da ASAE ao Pingo Doce

Ter um Estado hiper protector e que detém o monopólio da educação cria uma distorção na mente da população quando esta tenta interpretar os acontecimentos. Portugal é um destes casos. O Estado é o responsável pelos programas educativos, até das escolas privadas, o que cria uma dependência dos cidadãos em relação ao Estado e uma animosidade contra os capitalistas e empresários.

No caso do Pingo Doce, empresa privada detida pela Jerónimo Martins, que um dia por ano decide fazer uma promoção para baixar os preços para agradar aos seus clientes, em Portugal é visto como um ataque desleal aos pequenos revendedores e mais uma tentativa para explorar os produtores nacionais. Neste pedaço de terra à beira mar plantado, acha-se que o Estado através de multas e regulações, protege as práticas de concorrência e o bom funcionamento do mercado. Até poderia ser verdade, mas em Portugal multa-se também por especular ou por acordos de preços entre a concorrência.

Por isso é que as celebrações do 25 de Abril me parecem um espectáculo de comédia. Os políticos de cravo vermelho na lapela falam "à boca cheia" da conquista da liberdade, mas são os primeiros a limitar a liberdade de uma empresa através da fixação de preços. É o Estado que define se uma empresa está a vender muito barato ou muito caro. Porquê? Porque o Estado em Portugal controla metade do PIB. Porque aqui há pouca tradição de práticas de livre mercado. Porque ainda não se percebeu que a concorrência (desleal) é que faz descer os preços para o consumidor.

Em última instância, o dumping favorece o consumidor, dado que os preços praticados pelos vendedores são mais baixos. Isto faz com que a concorrência siga as pisadas e também baixe os preços ou então que melhore a qualidade dos produtos que oferece. O consumidor sai sempre a ganhar numa objectiva de livre mercado. Portanto, parece-me duma idiotice tremenda que se diga que a ASAE devia era multar mais e que "devia apertar ainda mais com eles".

São essas as mesmas pessoas que se queixam que o salário mínimo é baixo e que os patrões exploram os empregados. Esquecem-se é que o salário mínimo não é nada mais do que o Estado a definir o preço mínimo do trabalho. Ou seja, se alguém trabalhar por menos que o salário mínimo, tendo acordado isso com a entidade pagadora, está a exercer práticas de concorrência desleal? Se trabalhar durante um mês e acordar receber 400€ estou a prejudicar todos aqueles que levam 505€ por um mês de trabalho? Ou será o Estado que não tem noção dos preços do trabalho praticados no mercado?

Há que eliminar a ideia de que o Estado é a garantia de que não se exercem monopólios e que se cumprem as praticas de concorrência justa. Porque se isso fosse verdade, não teríamos a PT e a NOS a praticar os mesmos preços, não teríamos as empresas de fornecimento de energia a fazerem pactos de não agressão e fixarem os seus preços e sobretudo teríamos salários adaptados à economia do país. Mas o mais importante é que teríamos liberdade a sério, liberdade para decidir quantas horas queremos trabalhar e quanto queremos ser pagos por cada hora. O resto são cravos e palermices endoutrinadas em qualquer escola pública.

Sobre a pobreza

Estamos acostumados a pensar que o mundo é rico e que a pobreza é uma casualidade. Não é bem assim. A maior parte da humanidade viveu em condições de extrema pobreza durante a maior parte da história. Inglaterra, França ou Suécia eram países pobres até há relativamente pouco tempo.

Na Europa até ao século XVIII havia períodos de fome e escassez de alimentos a cada vinte anos. Com a revolução industrial e a introdução do capitalismo essa situação inverteu-se. Com a produção através do trabalho, da poupança e do capital, os trabalhadores foram-se tornando mais prósperos. Nunca se viveu tão bem desde que existe capitalismo, o resto são lendas e mitos urbanos.

O Syriza destruiu a economia grega

O Eurogrupo estima que um terceiro resgate à Grécia rondaria os 86 mil milhões de euros, se juntamos os 240 mil milhões recebidos anteriormente nos resgastes, a reestruturação da dívida e as injecções de liquidez do BCE, a Grécia já recebeu ajudas equivalentes ao 254% do seu PIB, um valor 12 vezes superior à ajuda recebida pela Alemanha em 1953 no tratado de Londres.

Estes valores são brutais, mas a Grécia torna-se num "poço sem fundo" na altura em que a confiança dos seus cidadãos e parceiros é perdida justamente quando o Syriza chega ao poder.

O Estado do Comércio Local

O Centro Comercial 1º de Maio, no centro de Viana do Castelo, mostra bem o estado em que está o comércio local. Com algumas lojas ocupadas no exterior e com uma praça cuja ocupação nunca é superior a 10 pessoas, fazendo a excepção nas festas, o local vem sofrendo um abandono progressivo desde que o grupo Sonae abriu o estação shopping. 

Este é um dos graves problemas da cidade: a falta de concorrência. Viana não pode conviver com dois centros comerciais a fazer concorrência um ao outro.

Desconheço se o edificio pertence a algum privado ou se é público. Mas não se pode deixar um edifício destes ao abandono como está.

Este facto mostra que o comércio local está nas ruas da amargura. Mostra que ninguém investe por cá e isso é bastante triste.

Afundamento da Grécia

Da dignidade do não até à claudicação do sim

A minha proposta para Viana do Castelo

Muitos me dizem que só critico e que não proponho nada, pois aqui vai o meu conceito do que deve ser uma Câmara Municipal. É uma visão de senso comum, liberal e que respeita os direitos dos munícipes. Viana tem um problema grave de desertificação e a população está a envelhecer a olhos vistos. Dentro de duas décadas muitas das freguesias do concelho vão ficar com a população extremamente envelhecida. Uma cidade com este tipo de problema não precisa de mais obras públicas e de requalificações urbanas sem qualquer sentido. A oferta normalmente não cria a procura só pelo facto de existir. Ou seja, se eu abro um negócio, não é garantido que tenha clientes só pelo facto de existir. Essa foi a linha da Câmara nas últimas décadas.

Apresento três linhas mestras que a cidade precisa seguir se quiser alterar este marasmo. São linhas que seguiram bastantes países, e apresentaram efeitos imediatos. Um deles, curiosamente, é a China. Apesar de ter um governo comunista e se desrespeitem os direitos humanos, abriu-se ao estrangeiro e hoje é a maior economia do mundo. Repito, não concordo com o regime chinês, mas a estratégia de dar iniciativa aos privados foi o motor do seu crescimento económico. Esta torna-se assim a primeira das três linhas mestras.

Obras em contra-relógio para as Festas da Agonia

Uma coisa que todos os políticos adoram são inaugurações. O acto de cortar a fita deixa qualquer político com sonhos húmidos. Aparecer diante dos jornalistas e da população para inaugurar qualquer mamarracho público sem utilidade, é quase como tirar boas notas no "exame" da governação. José Maria Costa não é diferente e adora inaugurações. Houve um pequeno problema durante esta legislatura, o governo de Passos Coelho, não foi muito amigo da criação de obra pública e só agora com os fundos comunitários chegou algum dinheiro para poder brincar aos arquitectos e urbanistas.

Quando o dinheiro chegou, Zé Maria nem olhou para o calendário. Urge fazer obras e já! As Festas da Agonia estão a chegar, os media vão aparecer em peso e eu preciso de inaugurar alguma coisa. Vale tudo. Desde cavar buracos para depois os tapar como as obras da praia do Cabedelo, mudar pavimento às ruas por onde quase ninguém passa ou empreender obras faraónicas na Praia Norte.

Os fundos comunitários para os próximos 5 anos estão a ser esbanjados em obras desnecessárias. Até 2020 não vai haver mais dinheiro da Europa e Zé Maria decide que é já em 2015 que é preciso gastar. Daqui a dois anos sai da Câmara mas pode dizer que tem obra feita. Os problemas estruturais de Viana como a falta de atractividade para viver e trabalhar aqui continuam sem ser resolvidos, mas embarcamos mais uma vez no populismo da obra pública.

O comércio, também não importa muito a Zé Maria, que deve pensar que todos os empresários tem acesso à conta sem plafond dele. Então, decide arruinar-lhes a vida, fazendo obras na rua em frente aos seus estabelecimentos nos meses em que mais facturam.

Só nas praias vão gastar-se mais de 18 milhões para fazer algo que a maior parte da população desconhece. Os melhores urbanistas preparam-se para replicar a famosa obra da Praia da Afife, que tanto agradou aos frequentadores da praia. 

Tudo isto acontece perante a passividade dos vianenses, que continuam a levar a sua vida pacata e sonolenta, enquanto Zé Maria atenta contra o urbanismo da cidade e contra as belíssimas praias do concelho. Os problemas de Viana vão continuar sem solução por pelo menos mais 2 anos. É triste.

Celebrar a dignidade para depois baixar as calças à Troika

Foi no mínimo ridículo o referendo de Domingo na Grécia, o ponto agido da governação do Syriza na minha opinião. Ridículo foi também o papel que algumas pessoas fizeram, como se tivessem conquistado alguma coisa. A política assemelha-se mais ao futebol, onde cada um defende as suas cores   de forma cega, enquanto os políticos arrebatam a liberdade individual. O pensamento em manada é fantástico.

Mais ridículo ainda é o papel trágico-cómico do Syriza, em apenas quatro dias, mudam de rumo e fazem uma proposta à Troika bastante semelhante com aquela que rejeitaram e sobre a qual 62% do povo grego tinha rejeitado nas urnas.

Aqui fica uma lista das propostas:

• Aumento do IVA equivalente a 1% do PIB.
• IVA de 23% para alimentos não básicos, tratamento de águas e restaurantes.
• Eliminação progressiva do desconto de 30% do IVA nas ilhas, a concluir em 2016.
• Eliminar os benefícios fiscais dos agricultores
• Abolir o regime fiscal privilegiado da industria naval.
• Cortes na despesa militar de 100 milhões de euros em 2015. (Troika exige 400 milhões)
• Reforma no sistema de pensões grego.
• Eliminar incentivos às reformas antecipadas.
• Aumento da idade da reforma para os 67 anos.
• Incrementar as taxas moderadoras na saúde de 4 para 6%.
• Eliminar taxas e imposto dirigidos para financiar pensões.
• Reforma laboral.
• Privatizações em curso não podem ser alteradas.
• Privatização dos aeroportos regionais e da empresa estatal de comunicações.

Algumas das propostas do Syriza vão além da proposta da Troika, o que é caso para perguntar qual é a legitimidade de Alexis Tsipras para negociar uma proposta destas? É caso para dizer que o Syriza fez 5 meses de birra, convoca um referendo, ignora o resultado e aceita a proposta da Troika depois de ter levado o país à bancarrota. É isso que queremos em Portugal também?

Carta do Arquitecto Marques Franco sobre a Burocracia em Viana do Castelo

A resposta sobre este post 

Não posso deixar de expressar o meu mais vivo repudio por um conjunto de factos relatados pelo jovem Carlos Maciel no seu blog, que se lembrou agora de denunciar, com o intuito declarado de combater a burocracia na Câmara municipal.
É uma autêntica sainha persecutória contra um dos pilartes- base da nossa organização municipal e um dos traços indeléveis na identidade nacional. O miúdo podia perfeitamente entreter-se em ir ao cinema ou à praia, vira-se agora para palermice de querer reduzir papeis, documentos, certidões e registos e mais um rol de infindáveis abolições de procedimentos da Câmara Municipal. Vê-se mesmo que é gente que não percebe patavina do que é que o pessoal mais necessita e vai atrás das modernices idiotas sopradas pela net.

Ora, acontece que a burocracia é precisamente uma das coisas boas que o município tem, e que faz com que a malta até goste de andar por cá em vez de desertar para a “estranja”. Metade da actividade do município desenvolve-se a tratar de coisas e documentos inúteis, que dão trabalho a um rol de gente. Se insistirmos nesta idiotice de acabar com a complexidade dos serviços municipais, vamos ter montes de gente no desemprego, com estradas e praças às moscas e um aumento considerável de depressões e suicídios. A história é-nos vendida como uma coisa que se destina a facilitar a vida aos munícipes. Mas quem é que lhe disse que a gente quer a vida facilitada? Quando deixar de ser preciso gastar uma manhã para marcar uma reunião com o presidente, um vereador, para entregar uma escritura, 32 documentos para licenciar uma casa, ou ir para a bicha da tesouraria, como é que o pessoal vai arranjar desculpa para se desenfiar do emprego e aproveitar para laurear a pevide, que é uma coisa essencial ao bem-estar psíquico das pessoas? Isto para não falar da instabilidade provocada pela ausência de motivos para dizer mal da vida e lamentar as chatices e os incomodas na sala de espera da Câmara Municipal, que é o local que os Vianenses elegem para o exercício da democracia já que não vão às Assembleias Municipais.

Mas o mais lamentável disto tudo é que deixamos de poder distinguir os espertos dos lorpas. A burocracia instalada é um mecanismo natural de seleção que levou anos a fio a montar. Os inteligentes e desenrascados sempre conseguiram dar a volta às dificuldades e armadilhas do sistema e são capazes de sacar um papel no próprio dia enquanto os bananas esperam seis meses.

É um filtro natural e um magnífico modelo de avaliação de desempenho que ficaria agora ameaçado. Apesar de tudo, estou confiante que a engrenagem era capaz de suster esta ameaça. No mínimo, espero para acabar com a burocracia na Câmara Municipal seja necessário nomear por ajuste directo meia dúzia de comissões e grupos de trabalho, e criar mais uma centena de formulários, quadros sinópticos e respectivas instruções de preenchimento que, bem geridas poderão assegurar a perpetuação do sistema.

Marques Franco

O primeiro dia da ressaca grega

Ontem, o que a Grécia decidiu dizer à Europa foi "Eu odeio-te, não me deixes!". Em Portugal os menos informados falam sobre um governo grego que luta pelos direitos dos seus cidadãos. Eu pergunto-me quais direitos. O de declarar default? O de impor controlo de capitais aos seus cidadãos? O de fazer chantagem?

Não nos enganemos. Declarar default e continuar a gastar mais e mais barato é populismo puro. Quando um país não cumpre os seus compromissos o que acontece normalmente é.

Impacto negativo no crescimento a rondar o 1%.

Redução drástica na concessão de crédito. Sem financiamento internacional a Grécia corre o risco de perder cerca de metade da liquidez dos seus bancos.

Quebra nas exportações. Cerca de 10%.

Falência das PMEs por falta de crédito  ou por condições pouco atractivas. A confiança nas empresas gregas vai diminuir nos mercados internacionais.

A segurança social também entrará em falência, uma vez que 90% dos fundos são investidos em dívida soberana. Ou seja é impossível declarar o incumprimento da dívida sem desmoronar a segurança social.

Se analisarmos a lista de países que decidiram não pagar ao FMI encontraremos países como a Serra Leoa, Cuba, Somália etc. E todos eles levaram cerca de 10 anos para voltar a ver a luz ao fundo do túnel do "default". 

Outros exemplos são o Equador, onde Correa decidiu não pagar 3200 milhões ao FMI para financiar-se com a China a juros mais altos e num prazo mais reduzido. O Equador tinha petróleo, agora pertence à China.

Outro caso parecido foi o da Argentina que recusou pagar ao FMI para financiar-se com a Venezuela. O resultado foi uma desvalorização brutal da moeda. 

Um Estado falido que declara default é uma bomba relógio. Ontem não foi o final de nada, agora a Grécia vai sofrer a verdadeira austeridade. É uma questão de tempo.