A minha proposta para Viana do Castelo

Muitos me dizem que só critico e que não proponho nada, pois aqui vai o meu conceito do que deve ser uma Câmara Municipal. É uma visão de senso comum, liberal e que respeita os direitos dos munícipes. Viana tem um problema grave de desertificação e a população está a envelhecer a olhos vistos. Dentro de duas décadas muitas das freguesias do concelho vão ficar com a população extremamente envelhecida. Uma cidade com este tipo de problema não precisa de mais obras públicas e de requalificações urbanas sem qualquer sentido. A oferta normalmente não cria a procura só pelo facto de existir. Ou seja, se eu abro um negócio, não é garantido que tenha clientes só pelo facto de existir. Essa foi a linha da Câmara nas últimas décadas.

Apresento três linhas mestras que a cidade precisa seguir se quiser alterar este marasmo. São linhas que seguiram bastantes países, e apresentaram efeitos imediatos. Um deles, curiosamente, é a China. Apesar de ter um governo comunista e se desrespeitem os direitos humanos, abriu-se ao estrangeiro e hoje é a maior economia do mundo. Repito, não concordo com o regime chinês, mas a estratégia de dar iniciativa aos privados foi o motor do seu crescimento económico. Esta torna-se assim a primeira das três linhas mestras.

1) Abertura de Mercado

Viana tem falta de comércio. Temos um potencial turístico para competir com as melhores cidades europeias. Os estrangeiros adoram-nos e acham que temos uma cultura imensa e ficam encantados com as paisagens. Viana não precisa que a Câmara decida o que fazer: tem que estar ao serviço dos cidadãos que queiram investir cá, criar postos de trabalho e atrair jovens. Cada vez que um vianense pretende abrir uma empresa, remodelar algum edifício e tornar a cidade mais atractiva criando postos de trabalho, a Câmara devia estender-lhes um passadeira vermelha. Cada vez que um empresário pretende estabelecer-se cá, a Câmara devia encaminha-lo de forma a que ele tenha o mínimo de problemas possível. Cada vez que um posto de trabalho é criado (e não destruído) é motivo para celebrar. Só assim se contorna o problema da desertificação, atraindo investidores que criem postos de trabalho e ponham a economia estagnada da cidade a mexer.

Comércio, bares e lojas. Viana tem bastantes edificios devolutos que pertencem à Câmara e já estão assim há bastantes anos. Com esta economia de construir elefantes brancos, deixou-se de investir onde realmente era necessário, no centro histórico. Ruas cheias de comércio são necessárias e é preciso incentivar os privados a investirem cá.

Uma boa divulgação e uma campanha de marketing consistente e bem feita para publicitar nas melhores feiras de turismo no mundo. Viana é uma cidade turística, com imenso potencial, é só preciso atrair gente para cá e acreditem que não é difícil.

2) Regulações e Impostos baixos

Impostos baixos é fundamental. A Câmara não pode subir as taxas municipais para aumentar o seu orçamento para obras públicas e doações para os amigos. É preciso ter muito cuidado com o dinheiro dos contribuintes. Esse dinheiro deve ser bem gasto, em coisas que a população valorize e usufrua todos os dias do ano. Qualquer dinheiro público que é utilizado deve ser investido em edifícios abertos à população. Não se pode socializar perdas e privatizar lucros.

Os edifícios públicos construídos não devem ter muros nem portas. Se são pagos com o dinheiro de todos é para todos usufruírem. Ou há moral ou comem todos.

Regulação simplificada e eficaz. É necessário que os empresários não estejam asfixiados pelo poder municipal. As licenças tem que ser simples, fáceis de entender e emitidas rapidamente. É desesperante esperar meses para obter licenças para produzir, emitidas por quem nada produz.

3) Eliminar a Burocracia

Por último a burocracia, a praga do poder local. Papel para pedir papel, taxas por isto e por aquilo ou esperar semanas para ser atendido por um burocrata ou por um funcionário apático é imoral. É complicar a vida a quem quer trabalhar e criar postos de trabalho. Os pedidos feitos por qualquer cidadão que se dirija à Câmara devem ser analisados e respondidos no mesmo dia. Pedido de licença de manhã, resposta à tarde.

Perder tempo com burocracia e inércia é contraprodutivo. Urge aproveitar o tempo e os funcionários ao máximo. A Câmara deve servir o cidadão e não o contrário.

É na burocracia que a Câmara cria um espelho de fumo para distrair da ruína das concessões. Combate à corrupção tornando as contas da câmara públicas é essencial.