O meu avô que era poupado dizia-me sempre "Cuidado com as despesas que se tornam num hábito". Repetia-me vezes sem conta "Se tens 100, nunca gastes mais de 90." Não sei quando se assumiu na consciência colectiva que nas despesas não se toca e que é preciso gastar mais e mais.
Durante uma década de gastos públicos a União Europeia cresceu de forma exponencial, mas quando se quer cortar 5% na despesa parece algo totalmente descabido. Ninguém se quer dar conta dos ciclos económicos e todas as despesas parecem assumíveis, enquanto a dívida pública dispara. Mais despesa pagará a dívida.
Um Estado deve ser gerido como uma empresa. Quando as receitas são inferiores às despesas, é preciso cortar nas despesas. No entanto há uma diferença, para o Estado é muito difícil despedir e a despesa excessiva quem a paga não são os ministros, mas sim os contribuintes.
Mas se o sector privado pode endividar-se e cometer erros semelhantes, porque é que devemos limitar o sector público? Porque no sector público não são exigidas garantias nem reformas como as de uma empresa. Se uma empresa gasta mais daquilo que gera, serão preciso recortes em salários, em quadros directivos, funcionários, etc. Estes recortes fazem-se para que a empresa seja competitiva e possa continuar com as portas abertas.
É por esse motivo que sou contra os resgates a sectores falidos ou insustentáveis. Quando se resgata, premeia-se ao mau gestor, limita-se a limpeza que as empresas tem de fazer para serem competitivas e utilizam-se recursos que seriam melhor utilizados por outras empresas mais eficientes.
No entanto, os erros de investimento e os ciclos económicos são para todos. Uma boa gestão orçamental não é apenas para as empresas privadas, cujos erros são pagos pelos investidores e accionistas. Mas quando os erros de investimento são feitos pelo sector público quem paga somos todos, através de impostos. O gasto desnecessário tem que levar obrigatoriamente a uma moderação orçamental. Ou seja, a maldita austeridade que a Alemanha nos quer impor.
Austericidio, cortes inassumíveis, isto não se aguenta! Chamam-lhe de tudo… Há um livro hilariante de David Stuckler "Austerity Kills" que compara a austeridade às grandes epidemias da humanidade.
Austeridade? Mas será que temos mesmo austeridade? Hoje os 27 países da União Europeia gastam mais do que no pico da bolha imobiliária em 2007, no entanto a subida confiscatória de impostos, baixou a renda dos cidadãos a níveis de 2002.
A Grécia não faliu por causa dos recortes, faliu por tentar manter um sector público sobredimensionado. Como se pode ver no gráfico a despesa pública grega em Janeiro de 2014 era quase a mesma do que em 2008.
Já em Portugal vemos como a despesa pública desceu desde que este governo tomou posse. No entanto o nível económico e a renda disponível está a níveis de 2004. Não se adequou a despesa aos ciclos económicos e o gasto deve sempre ser feito tendo em conta os ingressos. Um problema de despesa excessiva não se vai resolver com mais despesa. Os ciclos de prosperidade vem sempre depois de épocas de poupança.
Os países do sul da Europa tem um problema de gasto excessivo. Gastam de 10% a 20% mais do que aquilo que recebem. E mesmo que se confiscasse a riqueza aos ricos e às grandes corporações, o problema não seria resolvido.
Quando se fala em despesa pública, o tema é bastante sensível e surgem perguntas como: "Quanto desse dinheiro vai para pagar subsídios de desemprego ou para pagar os custos da dívida?","Quanto vai para construir estradas ou para resgatar bancos?". No entanto, na União Europeia continua a gastar-se mais do que aquilo que se recebe e a banca continua frágil.
Depois aparecem os populistas que dizem que não viveram acima das possibilidades e que a dívida não é legitima e que não se deve paga-la. Mas querem endividar-se ainda mais em busca do crescimento. A isso chama-se falta de responsabilidade. Quem assume a responsabilidade pela dívida e pelo excesso de despesa pública? Os credores?
Criou-se a ideia de que para ser um devedor honrado, o credor tem que ser razoável. Mas o que foram os alargamentos dos prazos à Grécia? E os perdões da dívida? E o relaxamento dos défices durante os últimos anos? Não se querem implementar reformas no Estado e por outro lado querem continuar a gastar mais. Parece que endividar-se se tornou um direito.
Nos últimos 50 anos a União Europeia nunca reduziu a despesa pública e não fez mais do que aumenta-la. E do dinheiro fácil aparece a corrupção: acredita-se que 20% do dinheiro público destinado a obras de construção civil é desviado para corrupção e um 5% do total do orçamento da UE não se sabe onde termina. Existem vários exemplos de como o dinheiro público europeu é desperdiçado e um dia escreverei sobre isso.
O problema deste "New Deal" eterno, deste intervencionismo é que vem gerando cada vez mais dívida, mais pobreza e menos competitividade. Cria-se um vício perverso onde quem está fora do jogo paga e quem está dentro desfruta do dinheiro sem parar. E quando destruímos a economia o que pedimos? Mais intervenção estatal. Dizem que as políticas que se levaram a cabo durante estes anos foram liberais. Chegou-se a um nível de intervencionismo tal que o Estado controlar 40% do PIB é chamado de neoliberalismo.
A Alemanha tem razão. É preciso levar a cabo reformas, ainda que sejam dolorosas para conter tanta despesa pública. Não se pode cair no erro de perpetuar o gasto e a dívida. Não podemos redobrar a aposta e criar bolhas de dívida pública. Não podemos continuar com estas políticas injustas, antisociais e insustentáveis e depois dizer que a culpa é dos mercados, do Draghi, dos americanos ou da malvada Merkel que só quer lucrar à nossa custa.
A Alemanha tem razão, porque o plano resultou com ela. Desde 2004 a 2010 levou a cabo um plano de ajuste que se centrou na competitividade e na aposta em sectores de alta produtividade. As chamadas políticas de austeridade não são mais que equilíbrio orçamental e prudência na hora de gastar.
Dizem que a Alemanha foi o primeiro país a incumprir o pacto orçamental, mas fê-lo por 1 ponto não por 6 ou 8. E levando a cabo grandes reformas do Estado. Em 2009 levou a cabo uma política de intervencionismo para ajudar o emprego de 9000 milhões de euros, mas vendo que não houve qualquer melhoria, o plano foi logo retirado.
Os planos de Schroeder e depois de Merkel em cortes na despesa, levaram a Alemanha de um défice de 4,3% em 2010 a superavit de 0,4% em 2014. E isto não os impediu de continuar a cortar na despesa. A austeridade é de bom senso.
